A comarca de Itajaí passou a contar, a partir do dia 13 de maio, com mais uma proposta para a melhor realização da entrega da tutela judicial, de forma ainda mais humanizada e em atenção, inicialmente, aos conflitos envolvendo adolescentes infratores, o Núcleo de Justiça Restaurativa - NJR.
Representando a Presidente da OAB Itajaí, Dra. Ana Paula Colzani, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, por seu presidente, Daniel Melim Gomes e demais integrantes, se fizeram presentes na cerimônia de instalação, que contou com a participação da Desembargadora Rosane Portella Wolff (coordenadora do Comitê de Gestão da Justiça Restaurativa do TJSC); do Juiz Juliano Rafael Bogo (diretor do foro da comarca de Itajaí); do Juiz Fernando Machado Carboni (titular da Vara da Infância, Juventude e Anexo da Comarca de Itajaí e que atua como Magistrado Coordenador do NJR); do Tenente Coronel Ciro Adriano da Silva (Comandante da Polícia Militar de Itajaí); do Dr. Roberto Epifanio Tomaz (Coordenador do Curso de Direito da Univali), além de diversas outras autoridades.
O NJR de Itajaí está instalado na sala 208 do Fórum de Itajaí e também conta com as facilitadoras Joyse Joliet Giovanella e Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta.
As práticas restaurativas são incentivadas pelo CNJ desde 2016, com a resolução 225 que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Em 2012, Santa Catarina alcançou um feito notável ao estabelecer seu primeiro NJR, localizado na Vara da Infância e da Juventude da Capital. Em setembro de 2023, foi a vez de o NJR ser instalado no Fórum da comarca de Lages, na Serra. O NJR do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na unidade Presidente Coutinho, instituído em janeiro deste ano, se tornou o terceiro do tipo no Estado.
O ato solene foi coroado com a demonstração de uma prática restaurativa, que envolveu os presentes e bem demonstrou a força e validade dessa atuação.
Publicada em: 27/05/24 - 22h
